socialismo e democracia

Quando o revolucionário marxista Vladimir Lenin fundou o bolchevismo, afirmava que esse seria um modelo adequado a realidade específica da Rússia semi-feudal, onde havia o poder autocratico dos czares. Entretanto depois ele universaliza esse modelo, apesar de reconhecer as peculiaridades de cada país. O stalinismo depois anula essas peculiaridades, transformando o marxismo-leninismo em uma doutrina extremamente dogmatizada, ossificada, tornando-a uma caricatura de filosofia da práxis.

Que fazer? não está entre as principais formulações teóricas de Lenin, mas se consagrou como referencial fundamental para a organização e tática dos partidos comunistas que se formariam ao longo do século XX. Estes se basearam num referencial com elementos elitistas e autoritários, como se pode constatar facilmente.

É interessante também observar que Lenin escreve uma obra claramente inserida no debate do movimento revolucionário russo e de seu Partido Operário Socialdemocrata, em particular. Propõe um modelo que se pretende a princípio aplicável às condições da luta revolucionária em um país sob jugo da autocracia czarista.

A discussão acerca do caráter nacional ou universal das propostas organizativas de Lenin está presente nas esquerdas desde a publicação deste ensaio. Somente com notável esforço se pode retirar desta obra indicações de uma intenção do autor em propor um modelo revolucionário aplicável a realidades distintas — a começar pelo fato de que ele afirma categoricamente que sua proposta se refere “apenas” à Rússia autocrática. O mais profícuo seria buscar a explicação para a cristalização e expansão do modelo leninista, evidentemente, no poder auto-referencial da Revolução Russa, na atuação da Terceira Internacional (Internacional Comunista) e nos escritos de Lenin posteriores à sua formulação de “capitalismo monopolista de Estado”.

Lenin se esforça em desmontar a argumentação de seus adversários classificados como “economistas” — é sempre notável a valorização leninista da política, dos “elementos subjetivos” da luta revolucionária. Seus adversários dariam atenção apenas à luta econômica do proletariado, ignorando a perspectiva geral da luta revolucionária. Busca associá-los ao reformismo bernsteiniano — as pesadas e costumeiras críticas de Lenin em diversos momentos resvalam no escritor alemão. Vê as reformas como elementos integrantes (porém secundários) da luta revolucionária.(...)

Nosso autor propõe a superação das concepções da revolução como “luta econômica contra os patrões e o governo”, e a adoção por parte da socialdemocracia russa de uma organização adequada à luta revolucionária contra a autocracia czarista e sua polícia política. Tal organização seria clandestina, não muito extensa, calcada na atuação de “revolucionários profissionais”. Não deveria envolver diretamente, por razões de segurança, todos os proletários politicamente ativos — estes prestariam o apoio de massas ao movimento socialdemocrata “profissional”. Por ser especializada dessa forma, necessariamente deveria ser fortemente centralizada. Nota-se a valorização da liderança e o papel dessa estrutura como garantidora de que todas as ações partidárias se adequariam aos “interesses” da socialdemocracia — mais especificamente (acrescento) aos interesses da liderança do momento.

A argumentação elitista pode ser apreendida em trechos como esse: “Se os senhores colocam a questão da captura das organizações e se prendem a essa questão, dir-lhes-ei que é muito mais difícil apreender uma dezena de cabeças dotadas de inteligência do que uma centena de imbecis. E sustentarei esta tese, não importa o que façam para excitar a multidão contra meu ‘antidemocratismo’” (LENIN, 1973: 126). Para Lenin, como se sabe, tal pequena organização elitista (a “dezena de cabeças dotadas de inteligência”) exerceria o papel de vanguarda do proletariado. A luta “espontânea” do proletariado somente se transformaria em “luta de classe” do proletariado a partir do momento em que fosse dirigida por uma organização nos moldes propostos por Lenin.

O revolucionário russo afirma que “nenhuma organização revolucionária jamais aplicou nem poderá aplicar [...] um amplo ‘democratismo’. É uma futilidade prejudicial, pois [...] perpetuam o reinado do trabalho artesanal, desviam o pensamento dos práticos de sua séria e imperiosa tarefa, que é proceder à educação de revolucionários profissionais, para a redação de detalhados estatutos burocráticos sobre os sistemas de eleições” (LENIN, 1973: 140-1).

Esse trecho — além de outro em que Lenin busca associar “amplo democratismo” a uma concepção “primitiva” de democracia, a partir de exemplos da luta operária na Europa Ocidental — traz mais interrogações à questão já colocada: a intenção do autor é pensar especificamente a realidade russa, ou suas formulações se adequam a qualquer força revolucionária? No entanto, quer Lenin considerasse, ou não, suas idéias aplicáveis a outros contextos, o fato é que seu centralismo não é democrático, não oferece espaço a discussões e dissidências. Propõe-se formar uma organização hierárquica, militarizada, baseada na confiança entre seus membros para atuar na tomada (necessariamente violenta) do poder. Nesse contexto, não cabem “democratismos”.

(Fabrício Pereira da Silva; em "Visões de democracia na Segunda Internacional")

A revolucionária marxista Rosa Luxemburgo foi uma critica feroz de Lenin e do bolchevismo. Em Questões de organização da socialdemocracia russa, escrito em 1904, Rosa não vê com bons olhos as propostas de Lenin e as associa ao “jacobinismo” ou “blanquismo”. Para ela: "Fundar el centralismo sobre estos dos principios — la subordinación ciega de todas las organizaciones hasta en los mínimos detalles al centro, que es el único que piensa, trabaja y decide por todos, y la separación rigurosa del núcleo organizativo respecto del ambiente revolucionario, como piensa Lenin — nos parece, por consiguiente, una transposición mecánica de los principios blanquistas de organización de los círculos de conjurados al movimiento socialista de las masas obreras" (LUXEMBURG, Rosa. “Problemas de organización de la socialdemocracia rusa”. In: STRADA, Vittorio (Ed.). Qué Hacer? Teoría y práctica del bolchevismo. México: Ediciones Era, 1977: 467).

Luxemburg defende a forma de seu próprio partido, valoriza sua combinação de “agilidade” e “firmeza”, e a relaciona com o aproveitamento de todos os recursos da experiência parlamentar sem que se abram mão dos princípios da socialdemocracia. A autora se filia à proposta de um partido estruturado democraticamente e sem um regulamento rígido, condições que para ela garantem a unidade e a coordenação do movimento socialdemocrata. A tática do partido deve ser decidida não pelo comitê central, mas pelo conjunto do partido ou até mesmo pelo conjunto do movimento operário. Isso exige, logicamente, “liberdade de ação” para todos os setores do partido.

Tais proposições levam Luxemburg, se não propriamente a uma defesa da descentralização e autonomização das células do partido, a se posicionar a uma enorme distância da “ultracentralismo” de Lenin: “El ultracentralismo defendido por Lenin se nos aparece como impregnado no ya de un espíritu positivo y criador, sino más bien del espíritu estéril del vigilante nocturno. Toda su preocupación está dirigida a controlar la actividad del partido y no a fecundarla, a restringir el movimiento antes que a desarrollarlo, a destrozarlo antes que a unificarlo” (LUXEMBURG, 1977: 471).

Luxemburg, além das acusações de “jacobinismo”, ainda aproxima as propostas de Lenin perigosamente do “reformismo”. A política leniniana — não intencionalmente (nossa autora não vai tão longe), mas em seus resultados previsíveis — terminaria por entregar massas de proletários “incultos” aos desmandos de lideranças intelectuais burguesas que concentrariam todo o poder — apesar de Lenin deixar claro que, num partido revolucionário de quadros, intelectuais e proletários se igualariam enquanto militantes profissionais.

As propostas leninistas, segundo Luxemburg, levariam à perda do caráter de massas do movimento socialista e à sua transformação numa “seita”; as propostas reformistas levariam ao abandono do socialismo como objetivo final. Caminhos e intenções visivelmente distintos, levando, no entanto, a resultados práticos semelhantes: a paralisia do movimento revolucionário operário autônomo e sua subordinação aos interesses de intelectuais burgueses oportunistas.

Assim, na sua cruzada contra o oportunismo, Lenin resvalaria num sectarismo (carregado de “subjetivismo”), que levaria o movimento socialista a se isolar e definhar. O remédio propugnado para manter a pureza e unidade do movimento acabaria por matá-lo. O meio de mantê-lo livre artificialmente do reformismo acabaria por afastá-lo de qualquer possibilidade de revolucionar a ordem social. Então, poderia se perguntar, à moda de Lenin: “que fazer?” Equilibrar-se no fio da navalha da contradição dialética inerente ao movimento socialista entre “sectarismo” e “reformismo”, poderia responder Luxemburg. E acrescentar: "En fin, digamos francamente entre nosotros: los errores cometidos por un verdadero movimiento obrero revolucionario son históricamente de una fecundidad y de un valor incomparablemente mayores que la infalibilidad del mejor de los comités centrales" (LUXEMBURG, 1977: 479).

(Fabrício Pereira da Silva; em "Visões de democracia na Segunda Internacional")

Lenin desvaloriza a democracia, estando mais preocupado, efetivamente, com a tomada violenta do poder e com a formação de uma organização revolucionária elitista, centralizada e autoritária. A formulação de Lenin é classificada por Rosa Luxemburgo, com toda a razão, como uma posição que resvala num “esquerdismo” elitista, num “blanquismo”, num “jacobinismo” — para adotar os jargões do violento debate marxista. Nesse sentido, Rosa Luxemburgo aproxima-se de uma posição mais próxima de um marxismo “original”.

Segundo Rosa, a democracia seria não somente um campo favorável para a atuação da socialdemocracia e do sindicalismo, mas também tem papel mais substantivo no longo caminho de idas e vindas, avanços e recuos, que levaria o proletariado ao poder — apesar da defesa da necessidade de uma futura ditadura do proletariado.

As divergentes concepções de democracia presentes na Segunda Internacional (e representadas por seus autores mais importantes neste trabalho) tiveram seu papel nas discussões entre revolução e reforma, que cindiram o movimento socialista a partir da década de 1910.

A progressivamente moderada socialdemocracia e o nascente (e em seu princípio) radical movimento comunista travariam ao longo do século uma luta sem trégua, que, ao que parece, acabaria ferindo mortalmente a ambos. Se o segundo, de fato, parece esgotado, o primeiro, apesar de ainda hoje governar países relevantes, não parece reter qualquer resquício de força transformadora. A socialdemocracia elevaria a novos patamares a formulação bernsteiniana, enquanto o movimento comunista se aferraria a uma leitura do leninismo transformada em dogma.

Quanto à democracia, a socialdemocracia passou a aceitar, sem maiores restrições, a definição liberal “formal”, exemplificada mais recentemente na brilhante formulação de Norberto Bobbio, que valorizou o aspecto procedimental da democracia, ao defini-la como o “governo dos muitos com respeito aos poucos, ou dos mais com respeito aos menos, ou da maioria com respeito à minoria ou a um grupo restrito de pessoas” (BOBBIO, 2000: 138).

Bobbio definiu a “democracia dos modernos” como “um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados” (BOBBIO, 2004: 22). A socialdemocracia, ao longo do século XX, não costumou ir mais longe que isso, enquanto o campo comunista em geral se ateve à concepção da democracia como “burguesa” e à valorização da “ditadura do proletariado”.

Um sopro de renovação nesse último campo acabou sendo a obra de Antonio Gramsci, que chegou ao seu ápice criativo no cárcere da ditadura fascista nos anos 1920 e 1930. Gramsci analisou as diferenças estruturais existentes entre “as formações sociais do ‘Oriente’ [...] caracterizadas pela debilidade da sociedade civil em contraste com o predomínio quase absoluto do Estado-coerção; e [...] as formações sociais do ‘Ocidente’, onde se dá uma relação mais equilibrada entre sociedade civil e sociedade política, ou seja, onde se realizou concretamente a ‘ampliação’ do Estado” (GRAMSCI, 2002, v. 2: 147).

Gramsci adaptou o conceito de "hegemonia" para as sociedades de formação “ocidental” (como o autor já considerava a Itália). Nas "[...] formações “orientais”, a predominância do Estado-coerção imporia à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, uma “guerra de movimento” ou “de manobra”, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado em sentido restrito; no “Ocidente”, ao contrário, as batalhas deveriam ser travadas inicialmente no âmbito da sociedade civil, visando à conquista de posições e de espaços (“guerra de posição”), da direção político-ideológica e do consenso dos setores majoritários da população, como condição para o acesso ao poder de Estado e para sua posterior conservação" (GRAMSCI, 2002, v. 2: 147).

Assim, de maneira enviesada, reconhecia-se que, numa situação de capitalismo avançado e de sociedade democratizada, o caminho para o socialismo deveria se dar de maneira progressiva e pacífica, através da luta democrática pela hegemonia.

(Fabrício Pereira da Silva; em "Visões de democracia na Segunda Internacional")

O que fracassou no Leste Europeu foi a releitura do marxismo realizada por Lenin e seus "camaradas" do Partido Bolchevique, que originou o regime totalitario e burocratico de partido único, que alcançaria o ápice do terror e da barbárie durante a época do stalinismo.

A esquerda precisa refundar o socialismo, abandonando a herança autoritária do bolchevismo e o dogmatismo, e assumindo a defesa da democracia como valor universal.

Bibliografia
Visões de democracia na Segunda Internacional - Fabrício Pereira da Silva

No texto, o autor cita:

LENIN, Vladimir Ilich. Que Fazer? Lisboa: Editorial Estampa, 1973.
LUXEMBURG, Rosa. “Problemas de organización de la socialdemocracia rusa”. In: STRADA, Vittorio (Ed.). Qué Hacer? Teoría y práctica del bolchevismo. México: Ediciones Era, 1977
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
------------, O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2004.